O Território da Cidadania de Sobral reúne seu Colegiado.
Nesta Semana no Centro de Treinamento da Diocese de Sobral – CETRESO, foi realizado o Seminários Territorial de Elaboração do Plano de ação para os Comitês Temáticos do Território da Cidadania de Sobral. Nesta ocasião o Correio da Semana entrevistou o Delegado Federal de Agricultura do Estado Dr. Francisco Sombra.
CS: Como você observa o desenvolvimento da dinâmica dos territórios e quais as impressões nesse processo de construção da metodologia de desenvolvimento territorial no Estado do Ceará?
FS: As minhas impressões são as melhores possíveis. Estamos hoje aqui em Sobral realizando a quarta oficina territorial, já passamos por outros territórios, trazendo às novidades, os avanços, as conquistas obtidas até agora do Programa Territórios da Cidadania, que se trata de um programa novo aqui em sobral, mas sobral já tem uma larga história que começou em 2003 quando a partir daquela ocasião foi transformada em território rural conduzido pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário do MDA. Em 2009, sobral juntamente com Canindé e Cariri foram incorporados neste grande programa de uma ação social fantástica que é o território da cidadania que contempla 102 municípios sendo incorporados recentemente os municípios de Ibicuitinga no Sertão Central e Várzea Alegre no Cariri. Hoje nós estamos aqui discutindo com a sociedade civil e poder publico local, os avanços, os resultados e chegamos a conclusão que o território já tem todas as instâncias constituídas plenamente em execução. Temos um colegiado territorial bem representativo com 50% de participação do poder publico e outra metade da sociedade civil. Temos um núcleo dirigente de sobral que já esta constituído que é coordenado pelo Dr. Pedro Pitombeira que tem feito um trabalho muito bom com parceria do articulador territorial, Prof. Osvaldo Aguiar.
CS: Como está a participação institucional e da sociedade civil neste programa?
FS: Podemos dizer que alem das instancias constituídas e em funcionamento, temos tido debates e uma serie de realizações, não podemos deixar de constatar uma fragilidade, que não é só aqui em Sobral, mas em alguns territórios, que é a integração institucional, baixa representatividade nas plenárias dos órgãos federais, estaduais, mas principalmente dos gestores municipais. Eu até levo a crer que essa baixa participação tem a haver com um evento que está acontecendo em Brasília com todos os prefeitos de todo o Brasil e logicamente nós vamos sentir na plenária nos vales do Curú e Aaracatiaçu a falta desses prefeitos. Mas creio que mesmo os prefeitos não estando presente, é interessante que seu chefe de gabinete ou mesmo um secretario esteja presente nestas oficinas, porque ali ele vai poder levar um feedback deste servidor municipal do que foi discutido nesta plenária, pois estamos aqui definindo os recursos pactuados para 2010.
CS: Na sua opinião, o que há de concreto nesta dinâmica, no território de Sobral?
FS: Recentemente contratamos um Engenheiro Agrônomo do território de Inhamuns/Crateús para realizar uma consultoria onde ele percorreu os 5 territórios inclusive o de Sobral, visitou 15 municípios dos 17 que compõem o território de Sobral, esse 2 municípios que faltou, ainda não têm projetos via Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, foram fotografados e fazendo o monitoramento de todas as obras já implantadas, onde foi realizado a sistematização dessas informações e ontem foi apresentado em plenária as obras que consistem em passagens molhadas, micro centros de comercialização, maquinas forrageiras, tanques de resfriamento de leite, unidades de armazenamento de mel, unidades de forragem e veículos para as secretarias. Então temos uma série de ações no território, uma ação bem especifica para o território da cidadania é a de documentação para a trabalhadora rural, porque a mulher para estar decididamente participando das políticas publicas ela precisa estar documentada e hoje nós temos no Estado do Ceará uma unidade móvel equipada com tudo que é necessário para a mulher trabalhadora rural, obter sua documentação civil para acessar essas políticas, por esta razão, ainda este ano vamos ter nos municípios de Forquilha, Sobral, Varjota e Reriutaba no mês de setembro deste ano. Vamos realizar a retirada de documentação para as mulheres trabalhadoras rurais desta região.
CS: Quais os projetos que estão sendo implantados no Território de Sobral para o ano de 2010 ?
FS: Podemos citar aqui 2 projetos que já estão em andamento, que é o fortalecimento da cadeia produtiva da apicultura, através da instalação de um entreposto de mel no município de Sobral, que vai ter um custo de R$: 280.000 com a contrapartida de 10% do Governo do Estado através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário-MDA isso vai fazer com que trabalhemos essa cadeia, capacitemos seus atores, gerando renda e acima de tudo. Produzir um mel de qualidade envazando com uma embalagem atrativa para o consumidor, de modo que este território se sobre saia nesta atividade apícola. Temos também como fortalecimento da cadeia produtiva do ovinocaprino um kit itinerante que vai percorrer os 17 municípios do território e trabalhando também esta cadeia. Tem um custo de R$: 219.000 com contrapartida do Governo do Estado. Em 2010 estamos já em faze de discussão de um abatedouro para ovino/caprino no valor de R$: 400.000 que será instalado no município de Coreaú.
CS: Como é a relação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Governo do Estado do Estado do Ceará ?
FS: Essa relação é muito prospera, transparente e acima de tudo amistosa, o Governo do Estado do Ceará na pessoa de Cid Ferreira Gomes, que assinou o pacto federativo envolvendo as instituições do seu governo nesse pacto federativo com a presença do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cássio, que assinou o pacto representando o Governo Federal, tivemos também a assinatura dos dirigentes da APRECE para o envolvimento dos gestores municipais neste grande projeto de combate a pobreza rural que é o programa dos territórios, vale salientar que na ocasião no palácio Iracema, foi assinado este pacto do qual foi instalado o comitê de articulação estadual que nós participamos da coordenação que é uma coordenação conjunta no qual está presente a Secretaria de Desenvolvimento Agrário na pessoa de Camilo Sobreira de Santana temos o Banco do Nordeste, o DENOCS e temos ainda a Secretaria das cidades e Secretaria de planejamento e como representante dos gestores municipais temos a prefeita Eliene Brasileiro. Este pacto sela um acordo de integração de instituições mais, acima de tudo, integração de políticas publicas. Hoje estou encaminhando para Brasília a matriz de ações da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, esta matriz é voltada para o meio rural, este programa, alem de integrar políticas publicas de integrar instituições, ele tem feito algo que é o maior legado político do governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva que é o debate democrático, territorial o envolvimento da sociedade civil organizada aqui na base discutindo projetos e não os projetos vindo de cima para baixo então esse exercício ele é riquíssimo, inédito e ousado porque nós estamos chamando a sociedade civil para dizer aqui o que ela quer, estamos ofertando ações, e elas vão dizer o que demandam em cima dessas ações, então creio que os resultados são os mais gigantes possíveis embora o programa seja muito grande em relação a institucionalidade e ao seu pouco tempo de criação, que data de fevereiro de 2008, estou muito otimista com o que foi feito até agora.
CS: Considerações Finais
FS: Queria agradecer a todas as pessoas de boa vontade de boa fé, a todas as mulheres a todas as representações dos conselhos estaduais do CONDETER do Governo do Estado da sociedade civil, dos quilombolas, dos pescadores e dos grandes aliados, dos consultores e articuladores que sempre se dedicam aos problemas e sempre chegam com soluções. Minha satisfação é que tenhamos acima de tudo a continuidade deste programa destas políticas, para que somente então tenhamos um meio rural mais justo mais diversificado mais verde e solidário.
Nesta Semana no Centro de Treinamento da Diocese de Sobral – CETRESO, foi realizado o Seminários Territorial de Elaboração do Plano de ação para os Comitês Temáticos do Território da Cidadania de Sobral. Nesta ocasião o Correio da Semana entrevistou o Delegado Federal de Agricultura do Estado Dr. Francisco Sombra.
CS: Como você observa o desenvolvimento da dinâmica dos territórios e quais as impressões nesse processo de construção da metodologia de desenvolvimento territorial no Estado do Ceará?
FS: As minhas impressões são as melhores possíveis. Estamos hoje aqui em Sobral realizando a quarta oficina territorial, já passamos por outros territórios, trazendo às novidades, os avanços, as conquistas obtidas até agora do Programa Territórios da Cidadania, que se trata de um programa novo aqui em sobral, mas sobral já tem uma larga história que começou em 2003 quando a partir daquela ocasião foi transformada em território rural conduzido pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário do MDA. Em 2009, sobral juntamente com Canindé e Cariri foram incorporados neste grande programa de uma ação social fantástica que é o território da cidadania que contempla 102 municípios sendo incorporados recentemente os municípios de Ibicuitinga no Sertão Central e Várzea Alegre no Cariri. Hoje nós estamos aqui discutindo com a sociedade civil e poder publico local, os avanços, os resultados e chegamos a conclusão que o território já tem todas as instâncias constituídas plenamente em execução. Temos um colegiado territorial bem representativo com 50% de participação do poder publico e outra metade da sociedade civil. Temos um núcleo dirigente de sobral que já esta constituído que é coordenado pelo Dr. Pedro Pitombeira que tem feito um trabalho muito bom com parceria do articulador territorial, Prof. Osvaldo Aguiar.
CS: Como está a participação institucional e da sociedade civil neste programa?
FS: Podemos dizer que alem das instancias constituídas e em funcionamento, temos tido debates e uma serie de realizações, não podemos deixar de constatar uma fragilidade, que não é só aqui em Sobral, mas em alguns territórios, que é a integração institucional, baixa representatividade nas plenárias dos órgãos federais, estaduais, mas principalmente dos gestores municipais. Eu até levo a crer que essa baixa participação tem a haver com um evento que está acontecendo em Brasília com todos os prefeitos de todo o Brasil e logicamente nós vamos sentir na plenária nos vales do Curú e Aaracatiaçu a falta desses prefeitos. Mas creio que mesmo os prefeitos não estando presente, é interessante que seu chefe de gabinete ou mesmo um secretario esteja presente nestas oficinas, porque ali ele vai poder levar um feedback deste servidor municipal do que foi discutido nesta plenária, pois estamos aqui definindo os recursos pactuados para 2010.
CS: Na sua opinião, o que há de concreto nesta dinâmica, no território de Sobral?
FS: Recentemente contratamos um Engenheiro Agrônomo do território de Inhamuns/Crateús para realizar uma consultoria onde ele percorreu os 5 territórios inclusive o de Sobral, visitou 15 municípios dos 17 que compõem o território de Sobral, esse 2 municípios que faltou, ainda não têm projetos via Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, foram fotografados e fazendo o monitoramento de todas as obras já implantadas, onde foi realizado a sistematização dessas informações e ontem foi apresentado em plenária as obras que consistem em passagens molhadas, micro centros de comercialização, maquinas forrageiras, tanques de resfriamento de leite, unidades de armazenamento de mel, unidades de forragem e veículos para as secretarias. Então temos uma série de ações no território, uma ação bem especifica para o território da cidadania é a de documentação para a trabalhadora rural, porque a mulher para estar decididamente participando das políticas publicas ela precisa estar documentada e hoje nós temos no Estado do Ceará uma unidade móvel equipada com tudo que é necessário para a mulher trabalhadora rural, obter sua documentação civil para acessar essas políticas, por esta razão, ainda este ano vamos ter nos municípios de Forquilha, Sobral, Varjota e Reriutaba no mês de setembro deste ano. Vamos realizar a retirada de documentação para as mulheres trabalhadoras rurais desta região.
CS: Quais os projetos que estão sendo implantados no Território de Sobral para o ano de 2010 ?
FS: Podemos citar aqui 2 projetos que já estão em andamento, que é o fortalecimento da cadeia produtiva da apicultura, através da instalação de um entreposto de mel no município de Sobral, que vai ter um custo de R$: 280.000 com a contrapartida de 10% do Governo do Estado através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário-MDA isso vai fazer com que trabalhemos essa cadeia, capacitemos seus atores, gerando renda e acima de tudo. Produzir um mel de qualidade envazando com uma embalagem atrativa para o consumidor, de modo que este território se sobre saia nesta atividade apícola. Temos também como fortalecimento da cadeia produtiva do ovinocaprino um kit itinerante que vai percorrer os 17 municípios do território e trabalhando também esta cadeia. Tem um custo de R$: 219.000 com contrapartida do Governo do Estado. Em 2010 estamos já em faze de discussão de um abatedouro para ovino/caprino no valor de R$: 400.000 que será instalado no município de Coreaú.
CS: Como é a relação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Governo do Estado do Estado do Ceará ?
FS: Essa relação é muito prospera, transparente e acima de tudo amistosa, o Governo do Estado do Ceará na pessoa de Cid Ferreira Gomes, que assinou o pacto federativo envolvendo as instituições do seu governo nesse pacto federativo com a presença do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cássio, que assinou o pacto representando o Governo Federal, tivemos também a assinatura dos dirigentes da APRECE para o envolvimento dos gestores municipais neste grande projeto de combate a pobreza rural que é o programa dos territórios, vale salientar que na ocasião no palácio Iracema, foi assinado este pacto do qual foi instalado o comitê de articulação estadual que nós participamos da coordenação que é uma coordenação conjunta no qual está presente a Secretaria de Desenvolvimento Agrário na pessoa de Camilo Sobreira de Santana temos o Banco do Nordeste, o DENOCS e temos ainda a Secretaria das cidades e Secretaria de planejamento e como representante dos gestores municipais temos a prefeita Eliene Brasileiro. Este pacto sela um acordo de integração de instituições mais, acima de tudo, integração de políticas publicas. Hoje estou encaminhando para Brasília a matriz de ações da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, esta matriz é voltada para o meio rural, este programa, alem de integrar políticas publicas de integrar instituições, ele tem feito algo que é o maior legado político do governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva que é o debate democrático, territorial o envolvimento da sociedade civil organizada aqui na base discutindo projetos e não os projetos vindo de cima para baixo então esse exercício ele é riquíssimo, inédito e ousado porque nós estamos chamando a sociedade civil para dizer aqui o que ela quer, estamos ofertando ações, e elas vão dizer o que demandam em cima dessas ações, então creio que os resultados são os mais gigantes possíveis embora o programa seja muito grande em relação a institucionalidade e ao seu pouco tempo de criação, que data de fevereiro de 2008, estou muito otimista com o que foi feito até agora.
CS: Considerações Finais
FS: Queria agradecer a todas as pessoas de boa vontade de boa fé, a todas as mulheres a todas as representações dos conselhos estaduais do CONDETER do Governo do Estado da sociedade civil, dos quilombolas, dos pescadores e dos grandes aliados, dos consultores e articuladores que sempre se dedicam aos problemas e sempre chegam com soluções. Minha satisfação é que tenhamos acima de tudo a continuidade deste programa destas políticas, para que somente então tenhamos um meio rural mais justo mais diversificado mais verde e solidário.
