ATA DA REUNIÃO AMPLIADA DO NÚCLEO DIRIGENTE DO TERRITÓRIO DA CIDADANIA DE SOBRAL.
Aos treze dias de janeiro de dois mil e dez, na casa das ONGs, localizada à rua dr. João do Monte, 917, foi realizada uma reunião ampliada do Núcleo Dirigente do Território da Cidadania de Sobral. A mesma teve como objetivo: Debater e escolher os/as quatro representantes do território para a Rede Estadual dos Colegiados Territoriais; Socializar informe sobre o I Salão Estadual dos Territórios; Acordar data para construir agenda de planejamento do Núcleo Dirigente. Teve início às 9:00h e encerrando às 12:00h. Se fizeram presentes os representantes das seguintes entidades: Fetraece Regional (Núcleo Dirigente), Cáritas Diocesana, Secretaria de Agricultura de Mucambo, Varjota, Sobral (Núcleo Dirigente), Moraújo (Núcleo Dirigente) e Forquilha, STTR Massapé, de Forquilha, de Frecheirinha, de Varjota e de Reriutaba, Cooperbio, Federação das Associações de Atividades Afins de Meruoca (Núcleo Dirigente), PJMP de Pacujá, Base de Serviços de Comercialização de Sobral, Articulador Estadual e membro do GTT, Capacit (Núcleo Dirigente), Assessor Territorial, Agropolos (Articulador Maurício), Ceat, CMDS de Sobral e Fundação CIS. Depois da apresentação dos representantes das entidades, passamos a socialização dos informes. O Assessor Territorial Osvaldo Aguiar informou que na Reunião mensal com os Assessores Territoriais no SETAH – em Fortaleza, ficou deliberado que devemos aprontar por completo os 3 projetos (Entreposto – 2009 via Prefeitura de Sobral, abatedouro via Prefeitura de Coreaú – 2010 e o Centro Cultural dos Quilombolas de Timbaúba – Prefeitura de Moraújo) já que foram analisados e aprovados e até março é o prazo para inclusão no Siconv de todo projeto técnico; O Custeio 2009 via Instituto Carnaúba; Recursos de 2008 via Capacit já está liberado na CEF. Em Reunião do GTT com a Fetraece para afinar parceria de acompanhamento dos assessores nos 13 territórios (No caso deste território será o Vital). Articulador Estadual Olimpio informou ainda que os três projetos acima citados já estão empenhados na CEF e os convênios já foram assinados pelos respectivos gestores e falta ainda o do Instituto Carnaúba. Em relação aos projetos de 2010 também todos aprovados, porém se faz necessário preparar o PT e incluir no Siconv e até março estar na SDT para não comprometer o desembolso. Há necessidade de receber o Check list na CEF de cada projeto. Em relação à parceria do GTT com a Fetraece, foi uma reunião muito interessante para conhecermos os 13 assessores nos territórios. O papel desse assessor é de apoiar o movimento sindical na qualificação dos debates e dos projetos estratégicos na dinâmica territorial. Poderão contribuir bastante nos Comitês Temáticos. Terá direito a voz e não de voto. A Capacit pediu a fala e informou que o Projeto Custeio 2008 via SDT – Estamos preparados para operacionalizar o projeto e uma das exigências que dificultou a liberação dos recursos foi o cadastro dos beneficiários diretos. Conseguimos sanar todas as pendências. São cinco metas: fortalecimento do Núcleo Dirigente e Núcleo Técnico, realização de feiras e apoio à Base de Serviços e Assessoria na elaboração do PTDRS (2 consultores). Prazo para entrega da versão preliminar dessa consultoria é dia 19/01/2010. Estamos aguardando liberação dos recursos pela agencia da CEF em Sobral. Dia 8/1/2010 foi liberado em nível CEF Estadual. Prazo de um ano para implantação das metas previstas. Há também outro projeto liberado MDA/SAF para assessoria técnica a 1700 beneficiários, sendo 1200 agricultores/as familiares do Pronaf B, em onze municípios. A seleção deste público alvo será realizada com apoio da Fetraece e do Colegiado. Precisamos checar novamente os municípios em situação de adimplência. Há uma meta importante sobre diagnóstico da inadimplência alta em seis municípios com recomendações técnicas para aprimoramento desta política pública. A Capacit faz parte da Rede de Ater/Ates, coordenada pela Fetraece. Outra meta é a ATER para 200 agricultoras familiares, inclusive com capacitação em protagonismo na participação em espaços decisórios. Os critérios de seleção das agricultoras para o micro território de Sobral: estar envolvida em um projeto coletivo e produtivo. Em relação à meta de comercialização, teremos apoio a realização de feiras para comercialização dos produtos da agricultura familiar. Tivemos um projeto com a SDT em 2007 para capacitação de 900 jovens como multiplicadores em agroecologia e não logramos atingir esta meta. Os jovens capacitados não tiveram acompanhamento continuado. O território deve resgatar tais jovens e onde se encontram. Outro informe é sobre outro projeto de assessoria para facilitar o acesso de agricultores/as familiares ao crédito fundiário. Pedro Pitombeira – Como ficam os agricultores inadimplentes e ainda seguem recebendo recursos como é o caso de Sobral e Santana do Acaraú? Precisamos diagnosticar estes jovens (gargalos e experiências exitosas) e considerar a aptidão dos jovens. Benedito Lourenço da Fundação CIS falou da conquista dos jovens de Alcântaras que foram capacitados, conseguiram acesso à Escola de Agrotécnica no Crato. Precisamos questionar uma das cláusulas referentes ao fundo de aval. Temos dificuldades em cumprir normas e gostaríamos de ser convidados para estudar a questão do acesso ao crédito. Em relação às boas práticas selecionadas para o II Salão Nacional dos Territórios – No CE, foram aprovados 10 e aqui no Território foi um sobre o corredor ecológico – Coordenado pela Fundação CIS atuando nos municípios de Frecheirinhas, Alcântara, Coreaú e Ubajara. A inda o Articulador Estadual Olimpio falou da Comissão formada em nível nacional que nos consultou sobre a amplitude desta boa prática. Queremos parabenizar o território por esta conquista e contamos com a Fundação CIS que deve se preparar para bem representar o território em nível federal. Em reunião anteriou agendou-se uma Visita ao município de Massapé e Senador Sá. Pedro Pitombeira e Osvaldo Aguiar receberam solicitação de estruturação do CMDS para apresentar demandas ao Colegiado Territorial. A proposta é seguir sensibilizando os gestores municipais. Próxima visita a Coreaú e Reriutaba será no dia 14/01/2010. Surgiu uma dúvida sobre implantação de projetos de Forquilha referente a construção de casa de Mel e construção de cisternas em colégio. Foi dito que a construção de Cisternas viabilizadas pelo MDA só poderão serem construídas em locais públicos. O GT Territorial vem trabalhando desde dezembro de 2008 para operacionalização da política de territorialização no Ceará já dividido em 13 territórios. Antes do Salão Estadual tivemos uma oficina preparatória para a estruturação da Rede Estadual de Colegiados Territoriais. Foram discutidas as seguintes temáticas: Carta de princípios, proposta de constituição da Rede Estadual de Colegiados Territoriais e Regimento Interno. Todos os insumos sugeridos foram levados para a plenária do I Salão Estadual para deliberação. A seguir a síntese socializada para trazer insumos para a seleção dos quatro representantes territoriais: Sobre o Conceito de Rede debateu-se que a articulação entre diversas unidades que, através de ligações, trocam elementos entre si, fortalecendo-se reciprocamente, e que podem se multiplicar em novas unidades, as quais, por sua vez, fortalecendo todo o conjunto na medida em que são fortalecidas por ele, permitindo-lhe expandir-se em novas unidades ou manter-se em equilíbrio sustentável. Cada nódulo da rede representa uma unidade e cada fio um canal por onde essas unidades se articulam através de diversos fluxos.(Euclides Mance). Nas laminas apresentadas pelo Articulador discutiu-se ainda sobre as tipologias das redes. Redes de comunidades virtuais; Redes de comunidades presenciais; Redes temáticas; Redes de empreendimentos; Redes de governanças. Referente a Rede de Governanças. Estas redes se esforçam em propor políticas públicas, ações de interesse coletivo, interlocuções com instancias governamentais e da sociedade civil, construir pactos, acessar recursos técnicos e financeiros. Suas relações são de intercâmbio, apresentando um equilíbrio de forças que se organizam entre representações governamentais e da sociedade civil. As Redes de Colegiados Territoriais, baseia-se nos princípios da democracia interna, da horizontalidade, da cooperação e da solidariedade, conformando-se como uma rede institucional de governança, que deve ser considerada uma instância de articulação dos Colegiados Territoriais organizados na perspectiva do desenvolvimento rural sustentável, com enfoque territorial. Baseia-se nos princípios da democracia interna, da horizontalidade, da cooperação e da solidariedade, conformando-se como uma rede institucional de governança, que deve ser considerada uma instância de articulação dos Colegiados Territoriais organizados na perspectiva do desenvolvimento rural sustentável, com enfoque territorial. Falamos ainda sobre os Papéis da Rede Estadual de Colegiados Territoriais: 1)Estabelecer diálogos e negociações com os órgãos correspondentes e atores sociais para a implementação de políticas que venham fortalecer a abordagem territorial; 2) Estimular a cooperação e o intercâmbio entre os Colegiados Territoriais, organizações da sociedade civil, movimentos e instituições públicas e privadas, inclusive de ensino, pesquisa e extensão, ciência e tecnologia; 3)Estabelecer diálogos e negociações com os órgãos correspondentes e atores sociais para a implementação de políticas que venham fortalecer a abordagem territorial; 4)Estimular a cooperação e o intercâmbio entre os Colegiados Territoriais, organizações da sociedade civil, movimentos e instituições públicas e privadas, inclusive de ensino, pesquisa e extensão, ciência e tecnologia; 5)Colaborar na integração e articulação de políticas e ações governamentais e não -governamentais que resultem na melhoria de sua eficácia para a realização do desenvolvimento em bases sustentáveis; 6)A Rede Estadual de Colegiados Territoriais deverá Incentivar e Fortalecer os Colegiados Municipais, a Constituição de Redes Territoriais de Colegiados Municipais, apoiando as iniciativas de articulação de caráter territorial e estadual. Referente a Proposta de Constituição da Rede Estadual de Colegiados validada durante o I Salão Estadual dos Territórios: Que tem como indicação para sua formação. Deve ser formada com a composição de 04 Representantes de cada Colegiado Territorial, sendo dois da Sociedade Civil e dois do Poder Público; Mínimo de 35% de Mulheres; Assegurar a participação de Comunidades Tradicionais; Preferencialmente os 4 integrantes devem ser do Núcleo Dirigente. Participantes no Encontro da Rede Nacional e no II Salão Nacional. Para o Encontro da Rede Nacional serão 2 Representantes de cada Território, Selecionados a partir dos 4 Eleitos para Compor a Rede Estadual; Para o II Salão Nacional serão 3 Representante de cada Colegiado Territorial, sendo os dois selecionados para o encontro nacional, mais um de cada colegiado territorial. Não necessariamente o terceiro participante deve ser do Núcleo Dirigente; Sobre as Instâncias da Rede Estadual de Colegiados Territoriais: Plenário: Composta por 52 integrantes, sendo 4 de cada Colegiado Territorial. Tem como atribuições: Escolher os Integrantes da Coordenação Política da Rede Estadual de Colegiados Territoriais; Avaliar e Aprovar o Trabalho da Coordenação; Debater e Aprovar seus Regulamentos e Normativos; Debater e Deliberar sobre Assuntos Estratégicos da Política de Desenvolvimento Territorial; Deliberar sobre as Relações em Redes já Existentes entre as Organizações e as Pessoas dos Territórios; Propor Mudanças nas Políticas que Venham a Favorecer a Estratégia de Desenvolvimento Territorial. Coordenação Política da Rede Estadual: Composta por 13 Integrantes, sendo um de cada Colegiado Territorial, 7 da Sociedade Civil e 6 do Poder Público. Suas atribuições: Promover ações e atividades que venham fortalecer a Rede Estadual de Colegiados Territoriais; Propor e monitorar a execução das atividades e ações da gestão social; Fomentar a criação e o fortalecimento de redes de cooperação que diminuam o isolamento dos territórios, conectando-os com outros territórios; Buscar novas parcerias, financiamentos, alianças políticas, etc, ajudando os territórios a se perceberem como sujeitos de seu próprio desenvolvimento; Promover a articulação institucional na perspectiva de implementar políticas públicas de apoio ao desenvolvimento territorial em distintas instâncias: municipal, interterritorial e estadual; e Promover momentos de integração entre os Colegiados territoriais. Ficou agendado o I ENCONTRO DA REDE ESTADUAL DE COLEGIADOS TERRITORIAIS. Será no dia 29 de Janeiro em Fortaleza – Local a confirmar. O encontro terá como OBJETIVOS: 1)Elaboração do Regimento Interno da Rede; 2)Elaboração da Carta de Princípios; 3)Eleger a Coordenação Política; 4)Elaboração de uma Agenda para 2010. A metodologia que será aplicada terá uma construção coletiva, intercalando palestra dialogada, participação da plenária e apresentação em data show. Os participantes conhecendo os dados primários do diagnóstico do território; assim como o regimento interno, escolha da logomarca do território e os três projetos indicados pelo Núcleo Dirigente do território aprovados para o território com recursos do MDA. Tivemos como encaminhamentos da reunião o seguinte: 1)A composição será de 50% homens e 50% mulheres, sendo dois pelo poder público e dois pela sociedade civil; 2)Os quatro representantes titulares do Território escolhidos são: Pelo poder público Pedro de Alcântara Pitombeira Maia (Prefeitura de Sobral) e Rocineuda Ferreira Pires (Prefeitura de Varjota) e Sociedade civil: José Maria Gomes de Vasconcelos (Cáritas) e Maria Leomésia Aguiar Brás (Regional Fetraece). Suplentes: Poder público: Edilberto Machado Portela (Prefeitura de Forquilha) e Francisca Paula Gomes (Prefeitura de Moraújo) e Sociedade civil: José da Silva Cândido (Federação das Associações da Meruoca) e Janeide Lima Coelho (Capacit); Os dois titulares a participarem do evento da Rede Nacional: Pedro Pitombeira e Leomésia. De 14 a 27 de março de 2010 e o terceiro representante para participar do II Salão Nacional foi eleito o Sr. José Maria Gomes de Vasconcelos da Cáritas. O Salão Nacional será realizado nos dias 21 a 27/03/2010. Ficou definido ainda que nos Dias 26 e 27 de janeiro de 2010, na serra da Meruoca teremos um encontro para planejamento estratégico do Núcleo Dirigente para o ano de 2010. Não havendo mais nada a tratar eu FRANCISCO OSVALDO AGUIAR, Consultor da SDT/MDA, que tive a função de secretariar a reunião, dou por encerrada esta ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos.
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Francisco Osvaldo Aguiar
Consultor da SDT/MDA
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Pedro de Alcântaras Pitombeira Maia
Coordenador do Núcleo Dirigente
